Texto: Isaac Mendes
Tomado oficialmente como área de Proteção Ambiental por meio do DECRETO Nº 15.898, DE 12 DE SETEMBRO DE 1994, o Parque de São Sebastião (PDSS), conhecido pela comunidade como Parque do Bosque ou Parque Ecológico, tem como principal objetivo a preservação do meio ambiente.
A área do Parque compõe uma zona de preservação de vidas silvestres, estando inserida na APA do Rio São Bartolomeu e em conexão com a ARIE do córrego Mato Grande, cujo os objetivos são bem parecidos com os do PDSS: proporcionar à população condições de exercer atividades culturais educativas e de lazer, educação ambiental e estímulo a pesquisas, em um ambiente natural equilibrado.
Na área do Parque, temos uma rica diversidade biológica. Sua vegetação mesofítica nativa ainda se encontra preservada e tem grande potencial de umidade. As árvores funcionam como verdadeiras bombas de água, sendo mais eficientes do que espelhos d’água. É preciso considerar o relevo e a hidrografia de São Sebastião para compreender a importância do PDSS. Toda a microbacia de São Sebastião é propícia para o afloramento de água e onde não há esse afloramento temos matas. No parque, temos árvores de mais de 200 anos: Caraíbas, Perobas, Copaíbas, Aroeiras que absorvem mais de 1 tonelada de carbono por dia e liberam até mais de uma tonelada de água e ar. Também podemos dizer que além de funcionar como uma espécie de pulmão da cidade (comumente chamado por muitos moradores), o PDSS pode ser considerado também o fígado, o rim e os poros, pois processa, filtra e umidifica o ecossistema. O Parque age no controle climático da área, criando sombra e proporcionando mais conforto às pessoas que transitam pela área e querem atravessar de um bairro a outro ou fazer alguma atividade física.
Na área do Parque, temos uma rica diversidade biológica. Sua vegetação mesofítica nativa ainda se encontra preservada e tem grande potencial de umidade. As árvores funcionam como verdadeiras bombas de água, sendo mais eficientes do que espelhos d’água. É preciso considerar o relevo e a hidrografia de São Sebastião para compreender a importância do PDSS. Toda a microbacia de São Sebastião é propícia para o afloramento de água e onde não há esse afloramento temos matas. No parque, temos árvores de mais de 200 anos: Caraíbas, Perobas, Copaíbas, Aroeiras que absorvem mais de 1 tonelada de carbono por dia e liberam até mais de uma tonelada de água e ar. Também podemos dizer que além de funcionar como uma espécie de pulmão da cidade (comumente chamado por muitos moradores), o PDSS pode ser considerado também o fígado, o rim e os poros, pois processa, filtra e umidifica o ecossistema. O Parque age no controle climático da área, criando sombra e proporcionando mais conforto às pessoas que transitam pela área e querem atravessar de um bairro a outro ou fazer alguma atividade física.
O PDSS possui uma área de 16 hectares e está localizado entre os bairros Vila Nova e Residencial do Bosque. Possui desde há muito tempo uma entrada principal e mais 06 entradas clandestinas que foram abertas pelos próprios moradores. Tanto a entrada principal como as entradas clandestinas foram usadas durante muito tempo como locais de acúmulo de lixo doméstico e entulho de construções. Esses entulhos eram de composição variada: animais mortos, restos de construção, garrafas, material descartável, lixo doméstico e entre outros. Durante muito tempo essa degradação ambiental do parque permaneceu bastante crítica, pois os moradores não cooperavam na preservação desse parque ecológico que está encravado entre dois populosos bairros.
Desde sua criação em 1994, o Parque de São Sebastião é objeto de lutas engendradas por diversos segmentos do movimento sociocultural de São Sebastião, desde uma tentativa de ocupação por residências que resultou nas casas que hoje ocupam as margens do parque ao longo da Avenida Principal e que só foram contidas por um antigo agrupamento de moradores chamado Amigos do Parque, até a grande conquista em 2009, quando o parque passou por uma primeira revitalização. As melhorias, no entanto, pararam por aí e a falta de iluminação pública, a falta de parâmetros para disciplinar o uso público, a ausência de pontos de energia, banheiros e demais equipamentos, facilitaram o mal-uso do parque e tangenciaram a propagação da violência na área.
Alarmado com a situação e compreendendo o poder da arte na transformação da sociedade, o Movimento Cultural Supernova decidiu ocupar mensalmente o Parque, com atividades artístico-culturais diversas, com o intuito de chamar a atenção da comunidade para a necessidade de revitalização e implementação de diretrizes para gestão e manejo. A luta passou a ganhar força à medida que a ocupação agregava cada vez mais pessoas, que se uniram em torno da palavra de ordem: QUEREMOS AS LUZES ACESAS.
Assim, o tema da revitalização do Parque foi pauta do Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião, que passou a enfrentar os trâmites burocráticos junto aos órgãos públicos. Após várias tentativas fracassadas, o GT criado no Fórum de Entidades resolve chamar, em nome da Associação Cultural Supernova, junto ao Gabinete do Deputado Wasny de Roure, Audiência Pública para tratar da questão, tendo o Deputado Wasny designado seu assessor, o Professor Elias, para acompanhar os trabalhos. Nesse ínterim, a iluminação pública foi instalada ao longo da pista de cooper, nos PEC’s, no parquinho, nas quadras de areia, na oficina da natureza e no teatro de arena.
Vitória da comunidade! Que passou a ocupar cada vez mais o parque. Conforme os cartazes acima podem atestar, apenas no ano de 2017, com apoio do FAC – Fundo de Arte e Cultura, mais de 100 atrações artísticas passaram pelo local durante a ocupação cultural mensal com o evento Domingo no Parque, que contou com a parceria de vários grupos artísticos locais tais como: Casa Frida, IBRAS, Biblioteca Do Bosque, Casa de Paulo Freire, Associação Ludocriarte, Vitrine Gospel, grupos de capoeira, BOOM, Olaria Cultural, Nova Aliança, Instituto Metamorfose, Movimento Cultural SuperNova entre outros, o que ajudou a diminuir os índices de violência no local. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública houve uma queda significativa do índice de criminalidade no interior e nas proximidades do Parque Ambiental do Bosque.
A Audiência Pública aconteceu no dia 13 de setembro de 2016 e contou com ampla participação da comunidade local e representantes do poder público (Administração Regional, CRE, IBRAM, SEMA, gabinetes do deputado Lira, Wasny e Erika Kokay), como pode ser assistido na íntegra nesse link. Na ocasião foram explicitadas as demandas, as dificuldades e os anseios da comunidade em relação ao parque.
Como desdobramento da Audiência Pública, o grupo de trabalho oriundo da Audiência Pública composto por Elias Silva, Hellen Cristhyan, Isaac Mendes, Priscilla Sena, Nanah Farias, José Carlos, Francisco Nery e representantes da Administração Regional e do Gabinete do Deputado Lira provocou uma série de reuniões junto a Secretaria do Meio Ambiente e ao IBRAM para tratar da regulamentação do Parque. E obteve, como resultado prático da pressão popular, a publicação do termo de referência para elaboração do plano de manejo do parque distrital de São Sebastião.
O documento estabelece as diretrizes atualizadas e práticas para gestão e manejo do parque. O plano de manejo do parque é de extrema relevância, pois a partir desse estudo, as normas e os parâmetros construtivos e urbanísticos voltados para as estruturas necessárias à gestão e manejo da UC serão estabelecidos. É importante destacar que, de acordo com o documento, a participação da comunidade é imprescindível e se dará por meio de Oficinas de Planejamento Participativo e da criação de um Conselho Gestor do parque. As atividades ainda não estão previstas para começar. O movimento Supernova continuará na vanguarda da luta por melhorias no nosso Parque de São Sebastião.
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