Por Isaac Mendes
A primeira reunião com a comunidade para tratar sobre a elaboração do Plano de Manejo do Parque Distrital de São Sebastião, aconteceu na última sexta-feira, dia 31 de julho de 2020 e contou com a participação de representantes de diversos setores da sociedade civil como Cultura, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Urbanismo, moradores e usuários do Parque, que compõem o Fórum PDSS. Também estiveram presentes membros da Administração Regional, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), da Comissão de Análise Técnica e acompanhamento do Plano de Manejo e da Geo Lógica, empresa responsável pelos estudos e levantamentos sobre as principais características sociais e ambientais, fragilidades e eventuais ameaças que comprometam a UC.
A reunião teve como principal objetivo apresentar, por meio de gráficos, tabelas e mapas, o resultado da segunda etapa de elaboração do Plano de Manejo que consistiu numa série de pesquisas que levantaram algumas características geomorfológicas do Parque e dados sobre a população do entorno e dos usuários da Unidade de Conservação (UC) e o inventário florestal, com estudos sobre a fauna, flora e levantamento primário para avifauna e entomofauna, buscando relacionar os resultados com os possíveis usos do parque. A segunda etapa foi, como de praxe, a mais extensa, pois colheu e analisou dados primários (coleta in loco) e secundários (estudos por meio de pesquisa – informações que foram geradas por outras pessoas). Também foi objetivo da reunião, colher o máximo possível de informações sobre a UC a partir das colocações feitas pelos representantes, identificando assim, os interessados para participar da Oficina de Planejamento Participativo (OPP) que está prevista para acontecer no final do mês de agosto de 2020.
O encontro marcou o início da terceira etapa prevista no termo de referência que visa garantir a participação da comunidade e possibilitar que a comunidade dê suas contribuições. O processo de elaboração será finalizado ao final da etapa 5, onde se constituirá o ato normativo que estabelecerão o uso e a gestão da UC, definindo regras bem claras que deverão ser cumpridas por todos, independentemente de ser pessoa pública ou privada. Resumindo, o Plano de Manejo é a lei do Parque e definirá todas as zonas e normas de uso da UC.
Por ser um Parque Distrital, a UC tem como objetivo a preservação do meio ambiente, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais. Também foi destacado que a UC compõe uma zona de preservação de vidas silvestres, estando inserida na APA do Rio São Bartolomeu e em conexão com a ARIE do córrego Mato Grande, cujo os objetivos são bem parecidos com os do PDSS, sendo cogitada a necessidade de se criar e preservar conectores verdes entre essas áreas.
Os representantes presentes expuseram a importância de se aplicar o que está entre os objetivos do PDSS, definidos no decreto n° 15.898 de 12 de setembro de 1994, que é proporcionar à população condições de exercer atividades culturais educativas e de lazer, educação ambiental e estímulo a pesquisas, em um ambiente natural equilibrado. Nesse sentido, a revitalização do parque se torna cada vez mais urgente, afinal, o mau uso está degradando a UC que passa, periodicamente, por incêndios não espontâneos, sendo a parte norte do parque, a mais degradada.
De acordo com um estudo apresentado, o Parque foi dividido em duas áreas distintas: uma, na ala norte do parque, onde são possíveis a construção de alguns equipamentos e a circulação de pessoas e a outra, na ala sul, que deve ser conservada, evitando qualquer ação antrópica. Os estudos também levantaram a presença de aproximadamente 72 espécies de aves e 13 espécies de árvores tombadas, sendo uma ameaçada de extinção.
Daniel Inácio, atualmente locado como responsável pela UC, apresentou um pré-projeto de revitalização da área e teceu considerações sobre alguns tópicos do plano de infraestrutura, como a possiblidade de serem construídos banheiros públicos, uma sede do Brasília Ambiental, um campo de futebol sintético e de se garantir uma pequena área nas proximidades da UBS 09 para a instalação de equipamentos necessários para a implementação de um CERPIS ou Academia da Saúde. Para tal, serão necessárias instalações tanto da CEB quanto da CAESB, passando fios e canos por baixo da terra. Isso precisa estar bem descrito para que essas possíveis obras não causem danos ambientais.
Rejane Pieratti, superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), explicou sobre a criação do conselho consultivo, suas atribuições e como se dará a participação dos diferentes atores sociais.
Alan Valim, Administrador da RA XIV, parabenizou as lideranças comunitárias e colocou que a Administração Regional tem total interesse em iniciar as obras de revitalização da UC, tão logo o Plano de Manejo esteja pronto.
Matheus Sousa, morador de São Sebastião e diretor do CED São Francisco (Chicão), ressaltou a importância do Parque e da participação social dos moradores. Acredita que as escolas devem se inserir na gestão da UC com atividades diversas, como uma Escola da Natureza, que traga uma perspectiva sustentável para a educação.
Edvair Ribeiro, morador e Griô da cidade, apontou as pressões e impactos na vegetação do Parque e a importância da educação e disciplinamento da população, que devem ser constantes. Relatou que o parque é amado pela população, ao menos uma parte dela, e reforçou a necessidade de educação.
Nádia Costa, terapeuta ocupacional, está interessada na gestão e apoio na implementação e integração de saúde e demais atividades. Pretendem desenvolver na área, grupos de yoga, caminhada, orientação de nutrição, auriculoterapia etc. Ressaltou a questão da segurança e acessibilidade.
As questões mais práticas sobre o plano de infraestrutura serão debatidas na OPP que deverá abordar os seguintes temas: a) identificação das oportunidades, ameaças, potencialidades e fragilidades da UC; b) estabelecimento da Matriz de Colaboração Institucional (de como as diversas instituições representadas poderão auxiliar na elaboração do Plano de Manejo); c) proposta preliminar das áreas estratégicas e do zoneamento da UC; e d) propostas de ações de manejo para a UC.
Sugiro a leitura dos seguintes estudos:
http://www.ibram.df.gov.br/wp-content/uploads/2018/02/Mapa_Ambiental_20141.pdf
https://bdm.unb.br/bitstream/10483/12275/1/2015_JulianaSantosCarizzi.pdf
Ps.: A ata oficial da reunião será disponibilizada pelo IBRAM.
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