Por Isaac Mendes
O Parque Distrital de São Sebastião (PDSS) inicia um novo estágio rumo a sua regularização: a elaboração do Plano de Manejo.
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| Foto: Mozart Silva |
Tão logo o Parque foi revitalizado, o coletivo de artistas da Associação Cultural Supernova iniciou um movimento de ocupação da área com atividades e manifestações artísticas e culturais diversas, utilizando um pedaço da área onde foi instalado um Teatro de Arena e a Oficina da Natureza. Entretanto, durante os anos iniciais após a revitalização, o grupo fazia um uso esporádico do espaço, com pequenos encontros, saraus, tertúlias e piqueniques. Como não havia uma ocupação frequente, o espaço ficava muito tempo obsoleto, à mercê de pessoas mal-intencionadas e, dentro de pouco tempo, começou a ser depredado. Assim, entre os anos de 2012 e 2017, o coletivo Supernova passou a realizar eventos mensais no local, chamado de Domingo no Parque, sendo realizado uma média de 10 eventos por ano e atingindo uma média de público entre 200 e 300 pessoas. Isso, além de dar visibilidade para a causa ecológica, estimulou a ocupação do espaço. Porém, a falta de iluminação pública, a falta de parâmetros para disciplinar o uso público, a ausência de pontos de energia, banheiros e demais equipamentos, facilitaram o mal-uso do Parque e tangenciaram a propagação da violência na área.
No ano de 2017, a Associação Cultural Supernova realizou 10 eventos com recursos do Fundo de Apoio a Cultura - FAC, o que possibilitou ampliar a média de público e consequentemente atraiu mais atenção para a luta ecológica na área. Nesse mesmo ano, foi realizado um levantamento junto a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social que identificou uma queda significativa do índice de criminalidade no interior e nas proximidades do Parque em relação ao ano anterior, corroborando com a nossa tese de que: quando a comunidade se apropria, a criminalidade se esvazia.
Durante os anos de 2015 e 2016, uma importante campanha foi iniciada nos eventos do Domingo no Parque: #Queremos as luzes acesas. Tal iniciativa teve o objetivo de pressionar o poder público para a instalação da iluminação na área, contando com o apoio de diversas instituições participantes do Fórum de Entidades que passaram a se reunir periodicamente com setores ligados ao meio ambiente, como a Secretaria do Meio Ambiente e o IBRAM. Tal mobilização resultou na instalação da iluminação pública (em 2016) e na realização de uma Audiência Pública, junto ao Gabinete do Dep. Distrital Wasny de Roure, que foi realizada no dia 13 de setembro de 2016, sob a frondosa copa do flamboyant da Biblioteca do Bosque. A audiência contou com uma participação expressiva da comunidade e de setores do poder público e como desdobramento dessa ação, foi publicado o Termo de Referência para Elaboração do Plano de Manejo do Parque Distrital de São Sebastião.
Considerado uma vitória dos segmentos populares, o Termo de Referência passou a ser executado neste ano de 2020, encontrando alguns empecilhos práticos por conta do contexto de pandemia, e como parte da sua elaboração, a Geo Lógica, instituição responsável pela implementação, entrou em contato para organizar uma reunião aberta, que acontecerá no dia 31 de julho de 2020, que visa:
1) apresentar os potenciais de uso do parque (aspecto ambiental e social).
2) discutir ações prioritárias de proteção, manejo e conservação do Parque a partir dos usos identificados.
3) identificar os interessados em participar da Oficina de Planejamento Participativo (OPP) em dia ainda por confirmar.
Assim, como representante de segmentos culturais ativos na luta pelo PDSS, ajudei a mobilizar outros agentes que contribuirão para a consolidação desse processo, nesse primeiro passo rumo a criação do Conselho Gestor do Parque.
A participação da comunidade na elaboração do Plano de Manejo está definida no Termo de Referência que prevê a realização de Oficinas de Planejamento Participativo (OPP) aberta aos grupos organizados de interesse do Parque, englobando moradores, comerciantes locais, OSC’s, instituições educacionais, instituições voltadas para o meio ambiente, usuários/as do Parque, Poder Público etc. que, ao longo desses encontros, debaterão sobre suas perspectivas e anseios em relação ao Parque.
A principal questão a ser debatida nesse primeiro momento está relacionada à importância ecológica do Parque para o território e a necessidade de preservar a área, compreendendo inicialmente a melhor forma de usá-lo. Defendo que o uso seja consciente e coletivo e integre diversos setores da sociedade, numa perspectiva holística, envolvendo atividades que perpassem pelo meio ambiente, educação, cultura, saúde, esporte, segurança pública etc.
Antes de tudo, é preciso a comunidade estar organizada. Para tanto, foi iniciado o processo de criação do Fórum PDSS que fez sua primeira reunião no dia 28 de julho de 2020, para alinhar perspectivas, medir possibilidades, reconhecer os atores. O grupo ficará responsável por traçar objetivos, metas e propostas em prol do Parque Distrital de São Sebastião, participar da Oficina de Planejamento Participativo (OPP) e mobilizar outros atores, voluntários, parceiros para essa missão. Você também pode fazer parte disso.
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| Presentes: Augusta Viviane, Francisco Beto, Carmem Regina Correia, Elias Silva, Francisco Neri, Helena, Hosana, Isaac Mendes, Manuella, Matheus Sousa, Nadia, Maria Onezia, Raiganna, Sejana e Waldir Cordeiro. |
É essencial que a comunidade se aproprie dessa luta e compreenda os trâmites burocráticos para regularização do PDSS. Assim, dominará melhor os caminhos para regularizar, conservar ou ocupar outras tantas áreas aqui na cidade com o mesmo potencial e valor ecológico, como a ARIE Mato Grande (que já teve um pedaço significativo da sua área ocupada irregularmente), toda a área de mata ciliar do córrego Borá Manso e ribeirão Santo Antonio da Papuda que circunda o Morro da Cruz, o triângulo do Córrego Agudo, a área em volta da Q. 12 do morro azul, o bosque atrás do CED São Francisco, entre outras, além de estruturar uma metodologia de atuação efetiva, coletiva e integrativa.
Qual a importância do PDSS para São Sebastião?
Na área do Parque, temos uma rica diversidade biológica. Sua vegetação mesofítica nativa ainda se encontra preservada e tem grande potencial de umidade. As árvores funcionam como verdadeiras bombas de água, sendo mais eficientes do que espelhos d’água. É preciso considerar o relevo e a hidrografia de São Sebastião para compreender a importância do PDSS. Toda a microbacia de São Sebastião é rica em mananciais, propícia para o afloramento de água e onde não há esse afloramento temos matas. No parque, temos árvores de mais de 200 anos: Caraíbas, Perobas, Copaíbas, Aroeiras que absorvem mais de 1 tonelada de carbono por dia e liberam até mais de uma tonelada de água e ar. Também podemos dizer que além de funcionar como uma espécie de pulmão da cidade (comumente chamado por muitos moradores), o PDSS pode ser considerado também o fígado, o rim e os poros, pois processa, filtra e umidifica o ecossistema. O Parque age no controle climático da área, criando sombra e proporcionando mais conforto às pessoas que transitam pela área e querem atravessar de um bairro a outro ou fazer alguma atividade física.
Estudos científicos demonstram que o clima está mudando. A temperatura está ficando cada vez mais elevada. Isso se deve em grande parte por conta do crescimento desenfreado, mal planejado, de áreas urbanas que não tem o cuidado em manter espaços verdes e arborizados. E mesmo em lugares onde não há edificações, a um processo de degradação da vegetação.
Cuidar das áreas verdes é uma das principais formas de enfrentar essa nova realidade que se aproxima. A formalização do PDSS garantirá a participação mais efetiva da comunidade e o Plano de Manejo possibilitará o uso de forma a não agredir o ecossistema e toda a sua rica biodiversidade, assegurando sua manutenção e perpetuidade.
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