Mobilização 18 de Maio e 12 de Junho

Por: Isaac Mendes*
A mobilização para envolver a sociedade na campanha contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e pela erradicação do trabalho infantil já está a todo vapor.
Semana passada a Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes (SUBSPC) convocou uma reunião com representantes do poder público, Secretarias, Sociedade civil e Conselhos Tutelares para discutirmos sobre a organização das ações pra duas campanhas específicas: a do 18 de Maio (combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes) e 12 de Junho (Erradicação do trabalho infantil).
Perla Ribeiro, Subsecretária de Políticas para Criança (SUBSPC), ressaltou que é necessário revisar e atualizar o plano de enfrentamento a exploração sexual infantil de 2008, para então implementar novas políticas voltadas para a questão.
Karina Figueiredo representante da Secria fez uma rápida explanação sobre a história do 18 de Maio, Lei 9. 970/2000 e ressaltou a importância de sensibilizar a sociedade sobre o tema com várias atividades: Caminhada, Seminários com participação efetiva de crianças e adolescentes, palestras, debates etc.
Ao longo dessas campanhas pudemos perceber que houve aumento significativo das denúncias feitas através do disque 100, mas uma das maiores dificuldades ainda é a questão do atendimento. Há uma grande fragilidade do SGD (Sistema de Garantia de Direitos).
Iza Oliveira, representante do Fórum PETI tratou sobre a erradicação do trabalho infantil e colocou que o prognóstico não é animador. Se mantermos a progressão que houve nas duas últimas décadas, até 2020 teremos ainda cerca dois milhões de crianças no trabalho infantil.
A campanha pela erradicação do trabalho infantil em 2015 tem como tema a Educação: "Não ao trabalho infantil e sim a educação de qualidade." Sabemos que a evasão escolar é preocupante e os principais motivos são a repetência, o mal desempenho e o trabalho infantil.
É preciso desconstruir a ideia arraigada na sociedade que o "trabalho infantil forma caráter". Essa premissa vale apenas para a criança pobre e nos insere em uma cultura que discrimina e leva a fatalidades, por exemplo as 18 mil crianças com agravo na saúde por conta desse trabalho.
Barbara, representante da Secretaria de Cultura ressaltou a importância de fazer um evento que tenha acessibilidade. As crianças com deficiência precisam ser incluídas.
Ressaltei a importância de trabalharmos em rede exemplificando com a experiência do Fórum de Entidades Sociais e Rede Intersetorial de São Sebastião e DF em movimento. Falei sobre a proximidade do Conselho do Jardim Botânico e o de São Sebastião e como podemos nos unir nessas campanhas.
Estiveram presentes as Secretarias de: Educação, Esporte, Cultura, Mulher, SEDHS, Trabalho, Saúde, Fórum DCA, Fórum PETI, CDCA, Metrô DF, LBV, FNPETI, Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República e divers@s conselheir@s Tutelares.
Contatos:
politicascriancas.gdf@gmail.com 
fnpeti15@gmail.com 
comitenacional.bk@gmail.com


Isaac Mendes é integrante do Movimento Cultural Supernova e atualmente está Conselheiro Tutelar do Jardim Botânico.

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